Terminos & Condições

Informação jurídica

1. Apresentação do site.

Nos termos do artigo 6º da Lei nº 2004-575 de 21 de Junho de 2004 para confiança na economia digital, os utilizadores do site www.unik-seo.com são informados da identidade das várias partes envolvidas na sua criação e monitorização:

>forte>Proprietário: Pragmatikexpert Lda. – 514064820 – UNIK SEO – Avenida do Forte, 8, Fração O1. 2790-072 Carnaxide. Portugal
Criador: UniK SEO>br />
Gerente de Publicação: Grégoire Lacan – info@unik-seo.com
O gestor da publicação é uma pessoa singular ou uma entidade jurídica.
Webmaster : Grégoire Lacan – info@unik-seo.com
Anfitrião: UniK SEO – Avenida do Forte, 8, Fração O1. 2790-072 Carnaxide. Portugal

 

2. Termos e condições gerais de utilização do site e dos serviços oferecidos.

Utilização do website www.unik-seo.com implica a aceitação total dos termos gerais de utilização descritos abaixo. Estes termos de utilização podem ser modificados ou complementados em qualquer altura, pelo que os utilizadores do sítio www.unik-seo.com são aconselhados a consultá-los regularmente.

Este sítio é normalmente acessível aos utilizadores em qualquer altura. Uma interrupção para manutenção técnica pode no entanto ser decidida pela Pragmatikexpert Lda. que se esforçará então por informar previamente os utilizadores das datas e horas da intervenção.

The www.unik-seo.com website é regularmente actualizado por Grégoire Lacan. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: no entanto, são vinculativos para o utilizador que é convidado a consultá-los o mais frequentemente possível, a fim de tomar conhecimento dos mesmos.

3. Descrição dos serviços prestados.

a href=”//www.unik-seo.com/”>www.unik-seo.com website destina-se a fornecer informações sobre todas as actividades da empresa.

Pragmatikexpert Lda. esforça-se por fornecer no sítio www.unik-seo.com informações tão precisas quanto possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na actualização, sejam elas causadas por si ou por parceiros terceiros que forneçam esta informação.

Todas as informações indicadas no sítio Web www.unik-seo.com são dadas a título indicativo, e é provável que mudem. Além disso, a informação sobre o sítio www.unik-seo.com não é exaustiva. É dado sujeito a alterações desde que foi colocado online.

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4. Limitações contratuais sobre dados técnicos.

O sítio Web utiliza tecnologia JavaScript.

O sítio Web não pode ser responsabilizado por quaisquer danos materiais relacionados com a utilização do sítio Web. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando hardware recente, livre de vírus e com um navegador de última geração actualizado

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5. Propriedade intelectual e contrafacção.

Pragmatikexpert Lda. é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, sons, software.

É proibida a reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, excepto com a autorização prévia por escrito de : Pragmatikexpert Lda.

Qualquer exploração não autorizada do sítio ou de qualquer dos elementos nele contidos será considerada como constituindo uma infracção e processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade.

Pragmatikexpert Lda. não será considerada responsável pelos danos directos e indirectos causados ao equipamento do utilizador, ao aceder ao website www.unik-seo.com, e resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou incompatibilidade.

Pragmatikexpert Lda. também não será responsável por danos indirectos (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização da www.unik-seo.com website.

Espaços interactivos (possibilidade de fazer perguntas na área de contacto) estão disponíveis para os utilizadores. A Pragmatikexpert Lda. reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em Portugal, em particular as disposições relativas à protecção de dados. Se necessário, a Pragmatikexpert Lda. reserva-se também o direito de contestar a responsabilidade civil e/ou criminal do utilizador, particularmente no caso de mensagens de natureza racista, insultuosa, difamatória ou pornográfica, qualquer que seja o meio utilizado (texto, fotografias …).

7. Gestão de dados pessoais.

Em Portugal, os dados pessoais são nomeadamente protegidos pela Lei n.º 78-87 de 6 de Janeiro de 1978, Lei n.º 2004-801 de 6 de Agosto de 2004, Artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Directiva Europeia de 24 de Outubro de 1995.

www.unik-seo.com, pode-se recolher o seguinte: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao sítio www.unik-seo.com, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço IP (Internet Protocol) do utilizador.

Em qualquer caso a Pragmatikexpert Lda. recolhe informações pessoais sobre o utilizador apenas para a necessidade de alguns serviços oferecidos pelo site www.unik-seo.com. O utilizador fornece esta informação com pleno conhecimento dos factos, em particular quando ele próprio a introduz por si próprio. É então especificado ao utilizador do site www.unik-seo.com a obrigação ou não de fornecer esta informação.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio www.unik-seo.com é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Apenas a assunção da reaquisição da Pragmatikexpert Lda. e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual comprador que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados para com o utilizador do sítio www.unik-seo.com.

As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de Julho de 1998 que transpõe a Directiva 96/9 de 11 de Março de 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados.

8. Hiperligações de hipertexto e cookies.

a href=”//www.unik-seo.com/”>www.unik-seo.com website contém uma série de hiperligações para outros sites, criados com a permissão da Pragmatikexpert Lda. No entanto, a Pragmatikexpert Lda. não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sítios assim visitados e, consequentemente, não assumirá qualquer responsabilidade pelos mesmos.

Navegando o www.unik-seo.com”>www.unik-seo.com o website é susceptível de causar a instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relacionadas com a navegação de um computador num sítio. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação subsequente no site, e destinam-se também a permitir várias medidas de assistência.

Rejeitar a instalação de um cookie pode resultar na impossibilidade de aceder a determinados serviços. No entanto, o utilizador pode configurar o seu computador da seguinte forma, para recusar a instalação de cookies:

Abaixo do Internet Explorer: separador de ferramentas (pictograma em forma de engrenagem no canto superior direito) / opções de internet. Clique em Privacidade e escolha Bloquear todos os cookies. Validar em Ok.

Em baixo do Firefox: no topo da janela do navegador, clique no botão Firefox, depois vá para o separador Opções. Clique no separador Privacidade.
Definir as Regras de Retenção para: utilizar configurações personalizadas para histórico. Finalmente desmarcá-lo para desactivar os cookies.

Abaixo Safari: Clique no ícone do menu (simbolizado por uma engrenagem) no canto superior direito do navegador. Seleccionar Definições. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na secção “Privacidade”, clicar em Definições de conteúdo. Na secção “Cookies”, pode bloquear os cookies.

Em Cromo: Clique no ícone do menu (simbolizado por três linhas horizontais) na parte superior direita do navegador. Seleccionar Definições. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na secção “Privacidade”, clicar em preferências. No separador “Privacidade”, pode bloquear os cookies.

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9. Lei aplicável e jurisdição.

Qualquer disputa relacionada com a utilização do sítio www.unik-seo.com está sujeita à lei portuguesa. A jurisdição exclusiva é dada aos tribunais competentes de Oeiras.

Os tribunais de Oeiras são os únicos tribunais com jurisdição para apreciar litígios.

10. As principais leis envolvidas.

Lei n.º 78-17 de 6 de Janeiro de 1978, em particular com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2004-801 de 6 de Agosto de 2004 sobre tecnologias da informação, ficheiros e liberdades.

Lei nº 2004-575 de 21 de Junho de 2004 para a confiança na economia digital.

11. Lexicon.

Utilizador: utilizador da Internet a ligar-se, utilizando o sítio acima mencionado.

Informação pessoal: “informação que permita, sob qualquer forma, directamente ou não, a identificação das pessoas singulares a quem se aplica” (Artigo 4º da Lei nº 78-17 de 6 de Janeiro de 1978).