{"id":28377,"date":"2018-07-11T16:05:36","date_gmt":"2018-07-11T16:05:36","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.unik-seo.com\/o-que-e-a-nova-legislacao-sesta-fosta-dos-eua\/"},"modified":"2025-12-09T17:37:24","modified_gmt":"2025-12-09T17:37:24","slug":"o-que-e-a-nova-legislacao-sesta-fosta-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.unik-seo.com\/pt\/insights\/o-que-e-a-nova-legislacao-sesta-fosta-dos-eua","title":{"rendered":"O que \u00e9 a nova legisla\u00e7\u00e3o SESTA\/FOSTA dos EUA?"},"content":{"rendered":"\n

SESTA\/FOSTA \u00e9 um projeto de lei importante aprovado nos Estados Unidos em fevereiro deste ano, que amea\u00e7a a pr\u00f3pria natureza do que torna poss\u00edvel o discurso leg\u00edtimo nos f\u00f3runs em linha. A lei Stop Enabling Sex Traffickers Act\/Fight Online Sex Traffickers Act tem um nome que parece leg\u00edtimo, mas a inten\u00e7\u00e3o subjacente \u00e9 limitar o discurso nos f\u00f3runs em linha. <\/p>\n\n

Qual \u00e9 o impacto da legisla\u00e7\u00e3o FOSTA em ti?<\/h2>\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o SESTA\/FOSTA pretende anular uma importante prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, conhecida como sec\u00e7\u00e3o 230, da Lei da Dec\u00eancia das Comunica\u00e7\u00f5es (Communications Decency Act), ou CDA. Com a Sec\u00e7\u00e3o 230 desactivada, as autoridades podem responsabilizar os f\u00f3runs em linha pelas ac\u00e7\u00f5es dos seus utilizadores, mesmo que o f\u00f3rum n\u00e3o tenha controlo sobre o conte\u00fado ou as ac\u00e7\u00f5es dos utilizadores. Como deves calcular, nenhum f\u00f3rum da Internet pode detetar totalmente se uma pequena percentagem dos seus clientes est\u00e1 a utilizar um s\u00edtio que n\u00e3o \u00e9 adequado para o tr\u00e1fico sexual ilegal. Os f\u00f3runs de sexo e os s\u00edtios de acompanhantes foram concebidos para serem utilizados de forma correta e leg\u00edtima, e merecem ser portos seguros para a liberdade de express\u00e3o. <\/p>\n\n

O projeto de lei \u00e9 considerado por muitos defensores da liberdade de express\u00e3o como um projeto de lei de censura, porque procura limitar a linguagem utilizada para encontros sexuais casuais em v\u00e1rios f\u00f3runs da Internet, ou em qualquer site onde as pessoas se encontrem para sexo consensual. O Craigslist e o Reddit come\u00e7aram imediatamente a restringir a liberdade de express\u00e3o nos seus s\u00edtios Web quando a lei foi aprovada. A Craigslist eliminou a sua popular sec\u00e7\u00e3o “Personals” e os subreddits continuam a desaparecer. Mais restri\u00e7\u00f5es vir\u00e3o certamente, uma vez que penas de pris\u00e3o e multas avultadas amea\u00e7am aqueles que n\u00e3o cumprirem a nova lei assinada por Trump. <\/p>\n\n

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Estigmatizar os encontros sexuais consensuais e tornar os f\u00f3runs em linha respons\u00e1veis pelas ac\u00e7\u00f5es de uma pequena percentagem de maus utilizadores \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o consagrada no primeiro aditamento. Torna muito mais dif\u00edcil estabelecer uma liga\u00e7\u00e3o segura com potenciais parceiros, acompanhantes profissionais e trabalhadores do sexo legais. Amea\u00e7a conduzir a natureza humana ainda mais para a escurid\u00e3o, em vez de trazer luz sobre a aceita\u00e7\u00e3o do comportamento natural. <\/p>\n\n

Os americanos adoram sexo e s\u00f3 o Nevada foi suficientemente inteligente para tornar poss\u00edvel que os encontros legais ocorram de forma leg\u00edtima e segura. Os americanos gastam in\u00fameros d\u00f3lares no Nevada por causa disso. A legisla\u00e7\u00e3o SESTA\/FOSTA imp\u00f5e outro n\u00edvel de ilegitimidade ao sexo legal. Torna as discuss\u00f5es e experi\u00eancias sexuais abertas mais clandestinas e torna o sexo consensual mais dif\u00edcil e potencialmente perigoso. O senador democrata Ron Wyden, do Oregon, foi um dos poucos representantes a votar contra este projeto de lei mal elaborado. <\/p>\n\n

“A incapacidade de compreender os efeitos tecnol\u00f3gicos colaterais deste projeto de lei – especificamente o facto de se tornar mais dif\u00edcil denunciar os traficantes sexuais, ao mesmo tempo que se dificulta a inova\u00e7\u00e3o – ser\u00e1 algo de que este congresso se ir\u00e1 arrepender…. projeto de lei aprovado hoje pela C\u00e2mara tornar\u00e1 mais dif\u00edcil apanhar os maus actores e proteger as v\u00edtimas, conduzindo este crime vil para cantos obscuros da sociedade que s\u00e3o mais dif\u00edceis de alcan\u00e7ar pelas autoridades policiais. <\/em>“<\/em><\/p>\n\n

Uma boa modera\u00e7\u00e3o e uma supervis\u00e3o cuidadosa dos f\u00f3runs permitem o desenvolvimento de comunidades mais ricas e seguras, e o projeto de lei tem a oposi\u00e7\u00e3o de um vasto conjunto de defensores da liberdade de express\u00e3o, incluindo o Center for Democracy and Technology, a Electronic Frontier Foundation, a Freedom of the Press Foundation e o Open Technology Institute. Katherine Maher, diretora executiva da Wikimedia Foundation, resumiu sucintamente o impacto do retrocesso da prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o da CDA 230. <\/p>\n\n

“A integridade do CDA 230 \u00e9 crucial para a preserva\u00e7\u00e3o de recursos orientados para a comunidade, como a Wikip\u00e9dia. A Wikip\u00e9dia faz parte da vida quotidiana de centenas de milh\u00f5es de pessoas, respondendo a quest\u00f5es desde as mais significativas \u00e0s mais mundanas. \u00c9 escrita e mantida por centenas de milhares de colaboradores volunt\u00e1rios que trabalham em conjunto para criar informa\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel e neutra, tudo regido por pol\u00edticas criadas pela comunidade. O sucesso da Wikip\u00e9dia \u00e9 poss\u00edvel, em grande parte, gra\u00e7as ao CDA 230. O CDA 230 permite \u00e0 Wikimedia Foundation alojar este not\u00e1vel recurso gerado pelos utilizadores. A Wikip\u00e9dia que conhecemos hoje n\u00e3o existiria sem a CDA 230”.<\/em><\/p>\n\n

Todos os cr\u00edticos concordam que a legisla\u00e7\u00e3o SESTA\/FOSTA far\u00e1 muito pouco para acabar com o tr\u00e1fico sexual e pode at\u00e9 piorar a situa\u00e7\u00e3o atual, conduzindo o discurso para cantos mais obscuros da Web, em vez de manter os utilizadores na luz aberta e moderada dos f\u00f3runs populares. Para mais informa\u00e7\u00f5es, utiliza as seguintes liga\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n